Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Ação de cobrança. Seguro obrigatório de danos pessoais, causados por veículos automotores. DPVAT. Preliminar de carência de ação.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Ciência leva a novo conceito de morte

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício